Termos e Condições
Termos de Utilização
O website do LABGEN by ABC é da propriedade da AD-ABC, regendo-se a utilização do website por os seguintes termos e condições de utilização:
01. Aceitação dos termos e condições de utilização
O utilizador do website reconhece que ao aceder e utilizar o mesmo está a aceitar os presentes termos e condições de utilização. Caso não concorde com estes termos e condições, o utilizador não poderá continuar a utilizar este website, nem efetuar qualquer pedido de serviço nele integrado.
02. Alteração dos termos e condições de utilização
A AD-ABC reserva-se no direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os termos e condições de utilização do website do LABGEN by ABC.
É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os termos e condições para garantir que está informado e concorda sobre eventuais alterações.
03. Acesso ao website
A AD-ABC tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website do LABGEN by ABC, principalmente em operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.
A AD-ABC reserva-se no direito de encerrar, temporariamente ou definitivamente, a qualquer momento e de acordo com a sua vontade o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
04. Propriedade intelectual
O utilizador reconhece que os conteúdos que constam no website do LABGEN by ABC, incluindo marcas, desenhos, logotipos, textos, imagens, materiais de áudio e de vídeo, são da propriedade da AD-ABC e estão protegidos nos termos gerais de direito e legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual.
É da responsabilidade da AD-ABC gerir o design, layouts, disposição de informação, conteúdos e matérias no website do LABGEN by ABC. Pelo que a qualquer altura pode atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções e funcionalidades.
O utilizador não está autorizado a publicar, modificar, transmitir, copiar, utilizar, distribuir ou vender, por qualquer forma, os textos, imagens ou outros conteúdos presentes neste website, sem autorização prévia e por escrito da AD-ABC, salvo quando permitido legalmente.
05. Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores será realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e de acordo com o que é descrito na Política de Privacidade disponível neste website.
06. Exoneração de responsabilidades
Os conteúdos presentes no website do LABGEN by ABC sevem os interesses dos seus utilizadores, com um objetivo informativo e de divulgação dos seus serviços.
O uso de qualquer conteúdo informativo deste website é da inteira responsabilidade do utilizador, sendo que a AD-ABC não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta, do website e respetivos conteúdos por parte do utilizador e do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por parte de terceiros.
Apesar da análise minuciosa da AD-ABC para manter os conteúdos atualizados e rigorosos, eventualmente poderão existir erros ou imprecisões, não podendo a AD-ABC ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
07. Links
Ocasionalmente, o website do LABGEN by ABC poderá disponibilizar links para websites de terceiros, fornecidos unicamente para a conveniência do utilizador e disponibilizar informações adicionais ao mesmo.
A AD-ABC não se responsabiliza pelo conteúdo de tais websites externos, sendo a utilização dos respetivos links da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
08. Validade
Se qualquer disposição dos termos e condições de utilização vier a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade das restantes disposições não será afetada, permanecendo estas em pleno vigor.
09. Questões
Para questões relacionadas com os presentes termos e condições de utilização, o utilizador deverá enviar o pedido de esclarecimento para: labgen@abcmedicalg.pt.
10. Lei aplicável e foro competente
À gestão, administração, utilização e aplicação dos termos e condições de utilização do website do LABGEN by ABC é aplicável as leis de Portugal.
Para todas as questões e litígios que eventualmente possam decorrer da interpretação e aplicação dos presentes termos e condições de utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Faro, com expressa renúncia de qualquer outro.
